Tudo sobre o 14º salário do INSS: Veja se vai poder receber esse ano

Há pouco tempo, a Câmara dos Deputados esteve muito próxima de conceder a aprovação de um projeto de lei que concede autorização ao pagamento do 14º salário do INSS, ou seja, para os aposentados e pensionistas do INSS. O PL nº 4.367, proposto pelo deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) em 2020, recebeu parecer favorável da última comissão da Câmara no final de junho, que deixaria a proposta pronta para análise do Senado.

No entanto, uma reversão trouxe o progresso do projeto quase de volta para onde estava. Através de uma decisão tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto foi redistribuído para análise de novas comissões, inclusive as que foram aprovadas ao longo do ano.

Não houve novos movimentos desde 21 de junho, e o projeto ainda aguarda uma comissão interina do conselho para analisá-lo novamente. No entanto, os parlamentares entraram em recesso a partir de 15 de julho e só retornaram na primeira semana de agosto, o que causou ainda mais atraso na tramitação das propostas.

Nas últimas semanas de trabalho, os parlamentares se concentraram em aprovar os benefícios da PEC, elevando o valor pago no Auxílio Brasil para R$ 600,00 até o final do ano, aumentando também o valor pago pelo Vale do Gás e gerando o pagamento de  benefícios para caminhoneiros e taxistas.

O 14º salário do INSS pode ser aprovado ainda em 2022?

Com essa mudança citada acima, é difícil prever que o 14º salário do INSS será pago em 2022. Pois, até o presente momento, o texto não prevê o impacto que o pagamento adicional do imposto terá sobre esse grupo de segurados, nem informa de onde sairá o dinheiro para o pagamento.

Entre abril e junho, o INSS pagou de forma antecipada para 31 milhões de aposentados e pensionistas da agência. O valor do repasse das duas parcelas da décima terceira parcela foi de 56,7 bilhões de reais.

Ou seja, se aprovada ainda este ano, a proposta resultaria em gastos semelhantes não previstos no orçamento da União, e em 2023 após reajuste do salário mínimo e dos tetos de aposentadoria e pensão no ano que vem.

Mas, tem novidade sobre a aprovação?

Toda vez que há alguma mudança na mídia, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam e continuam acompanhando todas as notícias, deve ter algo a ver com a aprovação do 14° salário do INSS. A instituição faz o pagamento do décimo terceiro anualmente, às vezes até adiantado.

No entanto, como já vimos, há também um projeto de lei que visa implementar o 14º salário do INSS. Contudo, a ideia é garantir maior poder aquisitivo aos beneficiários, que fazem parte desse segmento da população que foi severamente afetado pela pandemia e pela crise que o país continua vivenciando.

Aposentados e pensionistas serão os mais atingidos, pois não têm como ganhar renda extra. Permanece a ideia de que esse salário extra seja de R$ 1.212,00 e fique limitado a quem recebe até dois salários mínimos.

Isso significa que o valor, na verdade, só será repassado para a pessoa que precisa do dinheiro. No entanto, as notícias atuais não são as melhores, porque se podemos dizer uma coisa é que os beneficiários não devem ter o dinheiro por enquanto. Pode-se até ver que há boas intenções para o projeto, mas as chances de ele ser lançado e entrar no bolso dos brasileiros nos próximos anos são improváveis.

O que impede a aprovação?

O principal motivo é que o teto de gastos já ultrapassou US$ 40 bilhões este ano, em grande parte graças à PEC de benefícios, que, ao mesmo tempo em que ajudava muita gente, impediu que mais benefícios fossem criados este ano. Portanto, o 14º salário do INSS deve esperar para 2023. Vale lembrar também que estamos passando por um ano eleitoral, o que significa que podemos ou não ter muitas mudanças de grande porte, ou de grande importância.

Esse também pode ser o fator decisivo para alguns projetos que ainda não foram resolvidos, afinal, há de fato um monte de outras propostas sendo submetidas à aprovação. Neste caso, a saída e entrada do presidente e delegados também afetará todo o processo.

Então, infelizmente, temos de informar que tudo o que os segurados do INSS podem fazer em relação à aprovação ou não do 14º salário do INSS é esperar.

Fontes: Ache Concursos e Edital Concursos Brasil.