Confira tudo sobre o Auxílio-gás em julho e quem pode receber
O programa Auxílio-gás atende parte das famílias carentes que estão sendo apoiadas pelo Auxílio Brasil.
Esse programa concede ao governo federal 50% do preço médio de um botijão de gás de 13 kg por mês, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Vale Gás foi criado no final de 2021, e é um programa social federal.
O Auxílio-gás é um programa que fornece 50 reais por mês para 5,68 milhões de famílias (total de R$ 301,2 milhões). O programa é administrado pela empresa brasileira de gás Vale, e os pagamentos são feitos a cada dois meses. A maioria dos destinatários está na região nordeste do Brasil.
A programação mais recente da Auxílio-gás foi em junho de 2018, e os próximos pagamentos serão em agosto, outubro e dezembro de 2022. Aproximadamente 2,7 milhões de famílias do Nordeste receberam um investimento de R$ 146 milhões em junho. As regiões Sul, Norte, Centro-Oeste e Sudeste também tiveram cada uma 1,8, 545, 356 e 178 mil famílias beneficiadas, respectivamente.
Quem pode receber o Vale Gás?
Famílias que ganham menos de meio salário mínimo federal (R$ 606 por mês por família) são elegíveis para o Vale do Gás Nacional. As famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para programas sociais federais conhecido como CadÚnico. Clique aqui para ver como se cadastrar no CadÚnico. O BPC prevê um salário mínimo mensal para as famílias que têm membros idosos ou deficientes e moram no mesmo domicílio. A lei prevê que o benefício será concedido às mulheres vítimas de violência doméstica e cuja situação esteja sendo monitorada por medidas protetivas de urgência.
Quanto o Vale Gás paga?
Conforme mencionado anteriormente, a Vale Gás paga 50% do preço médio do cilindro de 13kg. Normalmente, a mensalidade fica em torno de R$ 50, sujeita a alteração com base nas médias recentes.
Agora, uma das emendas constitucionais propostas, a PEC das recompensas, é aumentar o valor desse auxílio para cerca de 120 reais. No entanto, o texto ainda precisa de aprovação final para autorizar o reajuste em meados de agosto.
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O número de usuários não vai mudar muito. O texto da PEC não prevê mudanças nesse sentido. Mais de 5 milhões de brasileiros foram elegíveis ao benefício em junho, segundo o Ministério da Cidadania. Esse nível permanecerá praticamente inalterado pelos próximos seis meses. Dependendo da própria pasta, o processo de transferência é feito automaticamente. Para o mês de julho, não há planos de alterar a estrutura do programa. Se aprovadas pela PEC, as mudanças só entrarão em vigor a partir de agosto do ano que vem.
Quem tem direito ao Auxílio Gás Social?
O governo apoia as famílias de diferentes maneiras. Uma forma é por meio de medidas protetivas para mulheres que estão vivenciando violência doméstica. Outras famílias de baixa renda com renda per capita de meio salário mínimo registrada no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) também podem se beneficiar do apoio. Outro grupo de pessoas que pode receber apoio são os que estão recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em alguns casos, as famílias também podem receber auxílio com gás nos primeiros 90 dias após a implementação do benefício, conforme regulamento. O benefício é concedido às famílias na ordem listada acima, se for o caso, com base em informações atualizadas no CadÚnico nos últimos 24 meses, maior tamanho de família, menor renda per capita, recebimento do Auxílio Brasil, e se os dados sugerirem que uma família pode precisam de apoio quando os dados investigativos não estão disponíveis. O Auxílio Gás é entregue a famílias que necessitam de segurança alimentar. Os benefícios do Brasil Auxílio não são contabilizados na renda mensal das famílias, o que significa que receber outros auxílios governamentais não é um problema para receber o Auxílio Gás.
Como se cadastrar no Auxílio Gás
O governo federal seleciona aqueles que se qualificam para o auxílio do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Os participantes devem estar cadastrados no Cadastro Único, não há cadastro específico para quem busca auxílio. As famílias são agregadas gradativamente até que todos os beneficiários do Auxílio Brasil recebam o Voucher Gás. O Ministério da Cidadania prevê que isso seja concluído até setembro de 2023. O programa Auxílio Brasil apoia o grupo que recebe ajuda com o Gás Vale. Os participantes precisam se cadastrar no CadÚnico, mas o cadastro não garante o apoio do Gás Vale. Nos três primeiros meses do programa, foram priorizados aqueles que tinham a menor renda por pessoa e família. Os interessados podem saber se foram selecionados ligando para o Atendimento CAIXA pelo telefone 111, pelo aplicativo Auxílio Brasil ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os escolhidos podem consultar o número do CPF nos aplicativos ou na ligação telefônica.
Fontes:
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